Pará Larga na Frente na Mineração Nacional em 2023

fevereiro 23, 2023

O Pará largou na frente de Minas Gerais na arrecadação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) no primeiro mês de 2023. O imposto pago pelas mineradoras para reparar os danos causados pela atividade minerária, onde os estados recebem 15% da arrecadação e a maior fatia, 60%, vai para os municípios afetados pela produção. Segundo a ANM (Agência Nacional de Mineração) que fiscaliza a arrecadação do setor, o CFEM, previsto na lei Federal 13.540 de 2017, deverá ser aplicado em 'projetos que direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, da saúde e educação'. A lei prevê que pelo menos 20% do montante do tributo seja aplicado preferencialmente em atividades relativas à diversificação econômica, ao desenvolvimento mineral sustentável, e ao desenvolvimento científico e tecnológico da região. Ainda segundo dados da ANM, em janeiro deste ano o Pará recolheu R$ 230,8 milhões do tributo, enquanto Minas Gerais em segundo lugar arrecadou R$ 204,8 milhões. No montante total do país, dos R$ 524 milhões arrecadados, o estado do Norte foi responsável por 43,8% e o do Sudeste 38,9%. Lembrando que os dois estados juntos, representam quase 80% de toda a produção mineral do país.

O Pará teve uma balança comercial superavitária no primeiro mês deste ano, com saldo de USD 1,07 bilhão, puxada pelo setor industrial, tendo o minério de ferro como principal produto exportado. No total, foram USD 811 milhões em minerais comercializados, o que equivale a mais de 60% de tudo que foi exportado pelo estado em janeiro. O grande momento de exploração mineral vivido pelo Pará vem impulsionando a economia do estado e já colocou o PIB paraense na 10ª posição nacional. Ultrapassando estados importantes para a economia nacional como Pernambuco, Espirito Santo e Ceará. A mineração coloca o Pará definitivamente no radar do setor mundialmente, que inclusive terá sua capital como sede da maior feira de Mineração da América Latina em 2023, a Exposibram. Trazendo centenas de milhares de dólares em investimentos para o estado, além de receitas arrecadadas através do CFEM, entre outros tributos. Traz também a geração de dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos e muito desenvolvimento para esta região do país que possui um potencial enorme, mas carece de investimentos.

Abaixo listamos alguns textos publicados previamente no blog trazendo a atividade de mineração no estado como tema: